Foto: Ray Evllyn/SJDH |
O Procon Pernambuco irá intensificar fiscalizações para coibir prática abusiva e comércio de produtos vencidos A dificuldade financeira e consequente queda no poder aquisitivo da população na hora da obtenção da cesta básica, pautou a reunião convocada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, nesta quinta-feira (21/10), no bairro do Recife, com representantes do Procon Pernambuco, do Ministério Público, da Delegacia do Consumidor e da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), para discutir a alta nos preços dos produtos alimentícios no estado.
Durante o encontro, o gestor questionou a elevação dos preços aplicados aos produtos em geral, especialmente os que compõem a cesta básica. “Convocamos essa reunião para entender a situação e buscar soluções que minimizem esses impactos no bolso do consumidor. O cenário econômico é difícil, sem perspectiva de melhora e nós precisamos encontrar meios de socorrer os mais vulneráveis”, detalha Eurico.
Para o presidente da Apes, João Alves, a elevação dos últimos meses se deu em razão da alta no combustível e da energia elétrica. “O aumento vem da indústria e, infelizmente, precisamos repassar”, disse. Ainda segundo Alves, o faturamento dos atacadistas também registrou grande queda. “O consumidor final, em razão das dificuldades financeiras, teve seu poder de compra reduzido e só está indo ao supermercado em busca de promoções”, acrescentou.
De acordo com a representante do MPPE, a promotora de Justiça de Paulista Elisa Cadore Folleto, o cenário atual e desafios impostos à economia, tendo como resultado as altas provenientes da pandemia, são reais, mas “não é possível descartar a necessidade de verificar se esses repasses são realmente legais ou se há a prática de cobranças abusivas”.
O secretário Pedro Eurico informou, ainda, que irá intensificar as fiscalizações que já vêm sendo realizadas pelo Procon Pernambuco nos supermercados para coibir práticas abusivas, “especialmente o comércio de produtos com prazo de validade vencido, e que irá convocar novos atores ligados à temática para estender o debate e encontrar soluções eficazes e que realmente cheguem às famílias pernambucanas.
Um procedimento administrativo será instaurado para ampliar a análise dos diversos fatores que estão influenciando no aumento desses produtos e uma nova reunião, desta vez com a presença de representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Dieese e da indústria estadual e nacional deverá ser realizada na próxima semana.
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