O sistema prisional feminino de Pernambuco foi escolhido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre os Estados do Nordeste, para a implantação do projeto-piloto da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) intitulado “Implementação de Programa para Detecção da Infecção pelo HIV/aids e Sífilis em Prisões Femininas com Ênfase na Prevenção da Transmissão Materno Infantil”. Os trâmites para o início da implantação do projeto, coordenado pela líder do grupo de pesquisa Saúde das Prisões, Alexandra Sánchez, foram discutidos em reunião remota, realizada na quinta-feira (08.04), com representantes da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), poder judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Depen, além dos grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco - por meio da Seres – em parceria com a Secretaria de Saúde e Pernambuco (SES/PE), desenvolverá o projeto de extensão na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) e na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), ambas na Região Metropolitana do Recife. “A escolha do Estado como piloto mostra o reconhecimento do avanço das políticas de saúde no encarceramento feminino, resultado dos investimentos do governo estadual”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As duas unidades prisionais servirão de referência para a implantação das atividades em outros estabelecimentos penais femininos, após adequação às especificidades de cada local.
O objetivo do estudo é contribuir para a redução da frequência de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre mulheres encarceradas, com ênfase na saúde das gestantes e na prevenção da transmissão vertical (de mãe para filho). A redução será possível com o aumento da detecção e tratamento precoces das infecções e gravidezes entre mulheres presas. A previsão é que o trabalho seja colocado em prática até dezembro deste ano. Profissionais de saúde da SES e da Seres, que atuam no sistema prisional, participarão de oficinas e treinamentos, bem como, haverá adequações de plataformas digitais.
| Assecom Seres |
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