A Defensoria Pública da União (DPU) em Caruaru suspendeu o atendimento ao público até 27 de março em razão da pandemia do novo coronavírus. O atendimento ao público ficará restrito às demandas em que há risco à vida, à liberdade, prazo em curso ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito, a análise do defensor público federal plantonista.
Os atendimentos iniciais agendados para o período de 19 a 27 de março de 2020 serão reagendados para datas futuras, conforme disponibilidade.
No período de suspensão, o atendimento ocorrerá à distância, através do e-mail: atendimento.caruaru@dpu.def.br e secretariagab2.caruaru@dpu.def.br e pelo telefone (81) 3721-8928 e (81) 99968-0268.
Durante o horário de expediente da unidade, 08 horas às 14 horas, o setor de atendimento ficará responsável por atender as ligações, reportando o caso ao defensor público federal plantonista, a quem caberá analisar a natureza urgente da demanda e, sendo o caso, autorizar a abertura de Processo de Assistência Jurídica Gratuita (PAJ).
Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de assistência jurídica gratuita enquanto colabora para evitar aglomerações de pessoas nos setores de atendimento e possíveis transmissões da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus e recentemente classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Desde a última sexta-feira (13), as unidades da DPU no país foram autorizadas pelo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, a atender somente casos urgentes, a critério da chefia de cada núcleo.
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